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Termos de Uso Eco Tech Financial OS
Versão 1.0 · Integridade SHA-256: 8e45eaa8987fccc41a7c2d058231c061c2da13ef9a16285b1e39b873c470b184
# Termos de Uso — Eco Tech Financial OS
Versão 1.0 — vigência a partir de 23 de agosto de 2026.
## 1. Objeto
O Eco Tech Financial OS é uma plataforma de organização cadastral, documental e financeira, acompanhamento de solicitações, interação com parceiros e apoio à estruturação de produtos e serviços financeiros e tecnológicos. A plataforma não garante aprovação de crédito, contratação, taxa, prazo ou liberação de recursos; a decisão final pertence à instituição responsável.
## 2. Conta, identidade e poderes
O usuário deve fornecer dados verdadeiros, manter suas credenciais sob sigilo e utilizar somente os acessos compatíveis com seus poderes. Gestores, representantes legais e procuradores respondem pelas declarações de representação. A Eco Tech poderá suspender acessos diante de risco, fraude, violação destes Termos ou necessidade de proteção da plataforma.
## 3. Dados e documentos
O usuário declara possuir legitimidade para inserir dados próprios, empresariais e de terceiros. Cada envio permanece vinculado ao autor, data, versão e organização. Informações desatualizadas ou incompletas podem impedir o avanço de diagnósticos, análises e operações.
## 4. Produtos, parceiros e compartilhamentos
Solicitações podem ser encaminhadas a parceiros indicadores, agentes financeiros, fornecedores tecnológicos e outros destinatários necessários à finalidade informada. O acesso deve observar escopo, finalidade, produto, prazo e menor privilégio. Condições comerciais e decisões de terceiros são de responsabilidade dos respectivos ofertantes.
## 5. Inteligência artificial
Recursos de IA podem apoiar classificação, diagnóstico, recomendação e análise. Seus resultados são indicativos, podem conter limitações e não substituem avaliação humana, jurídica, contábil ou financeira. Quando aplicável, o titular poderá solicitar informações e revisão de decisão automatizada.
## 6. Uso permitido
É vedado acessar dados sem autorização, contornar controles, inserir malware, explorar vulnerabilidades, usar identidade falsa, violar direitos de terceiros ou utilizar a plataforma para finalidade ilícita. Tentativas serão registradas para segurança e auditoria.
## 7. Disponibilidade e responsabilidade
A Eco Tech adota medidas razoáveis de continuidade e segurança, mas serviços podem sofrer manutenção ou indisponibilidade de terceiros. A responsabilidade observará a legislação aplicável e não abrangerá decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo indicativo sem validação adequada.
## 8. Propriedade intelectual
Software, marca, fluxos, relatórios, interfaces e materiais da Eco Tech permanecem protegidos. O usuário recebe licença limitada, revogável e não transferível para usar a plataforma durante a relação contratual.
## 9. Privacidade e comunicações
O tratamento de dados segue a Política de Privacidade vigente e os instrumentos específicos da operação. Comunicações operacionais e de segurança são necessárias ao serviço; marketing depende de manifestação separada quando aplicável.
## 10. Alterações e contato
Mudanças relevantes serão versionadas e poderão exigir nova manifestação. Suporte: suporte@ecotechsolucoes.com. Privacidade: privacidade@ecotechsolucoes.com. Jurídico: juridico@ecotechsolucoes.com. Aplica-se a legislação brasileira, preservados os direitos de foro legalmente assegurados ao usuário.
